Notícias
TCEMG informa
Questionário sobre governança pública tem prazo prorrogado
O Tribunal de Contas da União – TCU, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCEMG, o Instituto Rui Barbosa-IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasileiros-Atricon prorrogaram o prazo para preenchimento do questionário que visa obter e organizar informações sobre governança pública e gestão das aquisições nas instituições públicas. O novo prazo estipulado é até o dia 30/10. Clique aqui para acessar o questionário.
As informações coletadas serão consideradas sigilosas e serão divulgadas apenas de forma consolidada para que não sejam identificadas as respostas individuais de cada organização. Posteriormente, o TCEMG receberá essas informações do TCU e encaminhará a cada jurisdicionado participante um relatório de feedback do perfil de sua organização. Esse relatório poderá ser usado no seu processo de planejamento na busca de aperfeiçoar suas próprias estruturas de governança e de gestão, e ainda, de aumentar a efetividade das ações governamentais.
Em caso de dúvidas sobre o relatório, o jurisdicionado deve entrar no portal do TCEMG, acessar o ícone Fale com o TCE, clicar em "jurisdicionado" e, em seguida, em "outros assuntos". Ao abrir a tela do CRTCE, selecione o assunto rolando a seta buscando pelo tema "Governança Pública e das aquisições - simplificado" ou "Governança Pública e das aquisições - completo".
Nos municípios com menos de 100 mil habitantes, o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores responderão, cada um, um questionário simplificado. Nos municípios entre 100 mil e 1 milhão de habitantes, o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores responderão, cada um, um questionário completo. Nos municípios acima de 1 milhão de habitantes, cada organização do poder executivo municipal responderá um questionário completo. Além disso, o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores responderão, cada um, um questionário completo.
No Poder Executivo estadual, cada organização responderá um questionário completo e os titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública estadual responderão um questionário completo.